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LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) multou nesta quarta-feira a Telefônica em R$ 1,96 milhão por descumprir determinação do órgão em relação à oferta de provedores aos clientes Speedy.
Em novembro do ano passado, a SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, editou medida preventiva determinando à Telefônica cumprir uma série de requisitos para garantir isonomia na oferta de provedores do grupo e de outros aos clientes do Speedy. Hoje, o Cade entendeu que a Telefônica descumpriu em parte a medida e multou a empresa.
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No início do ano, a SDE abriu processo para investigar se a Telefônica estava oferecendo aos clientes do Speedy as mesmas condições para contratar tanto provedores do grupo quanto de outras empresas. Segundo a SDE, 1,1 milhão dos 2,3 milhões de clientes do Speedy não tinham provedor de acesso. Isso porque em 2007, uma liminar da Justiça do Estado suspendeu a obrigação legal de contratar um provedor. A liminar foi válida até julho do ano passado, quando a contratação do provedor voltou a ser obrigatória.
Concorrência
Com isso, a Telefônica comunicou a seus clientes da obrigatoriedade da contratação de provedores, mas informou que quem não contratasse uma empresa seria automaticamente transferido para um provedor do grupo Telefônica, o que a SDE entendeu que prejudicava a concorrência.
A secretaria então adotou medida preventiva que determinava, entre outras coisas, que a Telefônica publicasse na página inicial dos sites iTelefonica e do Speedy uma lista de provedores de acesso que poderiam ser contratados por seus clientes. De acordo com o conselho, a Telefônica não cumpriu essa determinação.
Outro ponto não atendido foi a determinação de que a Telefônica publicasse comunicado informando aos seus clientes que eles poderiam contratar outros provedores que não os do grupo. O comunicado deveria ser publicado na íntegra em seis sites de maior audiência na internet e nas contas telefônicas, mas só foi publicado parcialmente.
A medida preventiva determinava ainda que a Telefônica não oferecesse mais o provedor iTelefonica a novos clientes, mas a contratação do provedor continuou aparecendo no site da empresa. A SDE havia determinado ainda a desvinculação do iTelefônica do provedor Terra, do mesmo grupo, mas o site www.itelefonica.terra.com.br continuou em funcionamento.
De acordo com o diretor jurídico da Telefônica, o grupo entende que cumpriu toda a determinação. Ele disse que o grupo está estudando ainda se recorrerá da decisão.
"No nosso entender, nós cumprimos tudo. Não temos interesse em prestar serviço de provedor. Foi uma questão de interpretação", afirmou.
da Folha Online, em Brasília
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) multou nesta quarta-feira a Telefônica em R$ 1,96 milhão por descumprir determinação do órgão em relação à oferta de provedores aos clientes Speedy.
Em novembro do ano passado, a SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, editou medida preventiva determinando à Telefônica cumprir uma série de requisitos para garantir isonomia na oferta de provedores do grupo e de outros aos clientes do Speedy. Hoje, o Cade entendeu que a Telefônica descumpriu em parte a medida e multou a empresa.
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Concorrência
Com isso, a Telefônica comunicou a seus clientes da obrigatoriedade da contratação de provedores, mas informou que quem não contratasse uma empresa seria automaticamente transferido para um provedor do grupo Telefônica, o que a SDE entendeu que prejudicava a concorrência.
A secretaria então adotou medida preventiva que determinava, entre outras coisas, que a Telefônica publicasse na página inicial dos sites iTelefonica e do Speedy uma lista de provedores de acesso que poderiam ser contratados por seus clientes. De acordo com o conselho, a Telefônica não cumpriu essa determinação.
Outro ponto não atendido foi a determinação de que a Telefônica publicasse comunicado informando aos seus clientes que eles poderiam contratar outros provedores que não os do grupo. O comunicado deveria ser publicado na íntegra em seis sites de maior audiência na internet e nas contas telefônicas, mas só foi publicado parcialmente.
A medida preventiva determinava ainda que a Telefônica não oferecesse mais o provedor iTelefonica a novos clientes, mas a contratação do provedor continuou aparecendo no site da empresa. A SDE havia determinado ainda a desvinculação do iTelefônica do provedor Terra, do mesmo grupo, mas o site www.itelefonica.terra.com.br continuou em funcionamento.
De acordo com o diretor jurídico da Telefônica, o grupo entende que cumpriu toda a determinação. Ele disse que o grupo está estudando ainda se recorrerá da decisão.
"No nosso entender, nós cumprimos tudo. Não temos interesse em prestar serviço de provedor. Foi uma questão de interpretação", afirmou.
