Empresas já vieram contestar multa recorde do
regulador. No total são mais de 53 milhões de euros. Em causa abuso de
posição dominanteA Autoridade da Concorrência
(AdC) aplicou a maior multa de sempre às empresas do Grupo PT e Zon
Multimédia, por abuso de posição dominante no mercado de acesso à banda
larga. Ao todo são 53,062 milhões de euros. Portugal Telecom e Zon Multimédia já vieram dizer que vão pedir a anulação da decisão do regulador. O Conselho da Autoridade da Concorrência explica numa nota enviada aos jornalistas
que «decidiu aplicar às arguidas que integram o Grupo PT uma coima de
45,016 milhões euros e às arguidas que integram o Grupo ZON uma coima
de 8,046 milhões de euros, perfazendo um total 53,062 milhões de
euros». Os factos remontam a 2002 e 2003, altura em que a Zon
ainda integrava o Grupo Portugal Telecom. O regulador avança agora que
depois das investigações em curso concluiu que existia um abuso de
posição dominante por parte da PT e da Zon, nos mercados grossista e
retalhista de acesso em banda larga. Zeinal Bava: multa é «ilegal» «O
abuso de posição dominante foi concretizado pela definição e aplicação,
no período referido, dos tarifários grossista Rede ADSL PT (versões 11
a 15.9), e retalhistas SAPO ADSL.PT ¿ Standard, Netcabo Speed On 640,
Netcabo Speed Use RC e Netcabo Speed On 128», enumera. «Através
destes tarifários, as arguidas fixaram artificial e não equitativamente
os preços para os serviços grossista e retalhista de acesso em banda
larga, tendo induzido artificialmente a alta do preço grossista (por
comparação com o preço retalhista) e a baixa do preço retalhista (por
comparação com o preço grossista), impedindo, deste modo, um operador
alternativo, ainda que igualmente eficiente à empresa retalhista do
Grupo PT, de obter lucro (prática habitualmente designada por
esmagamento de margens)», sublinha ainda o regulador. Esta condenação corresponde a 2% do volume de negócios das empresas arguidas em 2003. Recorde-se que esta multa ultrapassa os 38 milhões de euros que a Concorrência aplicou à PT em Agosto de 2007.
regulador. No total são mais de 53 milhões de euros. Em causa abuso de
posição dominanteA Autoridade da Concorrência
(AdC) aplicou a maior multa de sempre às empresas do Grupo PT e Zon
Multimédia, por abuso de posição dominante no mercado de acesso à banda
larga. Ao todo são 53,062 milhões de euros. Portugal Telecom e Zon Multimédia já vieram dizer que vão pedir a anulação da decisão do regulador. O Conselho da Autoridade da Concorrência explica numa nota enviada aos jornalistas
que «decidiu aplicar às arguidas que integram o Grupo PT uma coima de
45,016 milhões euros e às arguidas que integram o Grupo ZON uma coima
de 8,046 milhões de euros, perfazendo um total 53,062 milhões de
euros». Os factos remontam a 2002 e 2003, altura em que a Zon
ainda integrava o Grupo Portugal Telecom. O regulador avança agora que
depois das investigações em curso concluiu que existia um abuso de
posição dominante por parte da PT e da Zon, nos mercados grossista e
retalhista de acesso em banda larga. Zeinal Bava: multa é «ilegal» «O
abuso de posição dominante foi concretizado pela definição e aplicação,
no período referido, dos tarifários grossista Rede ADSL PT (versões 11
a 15.9), e retalhistas SAPO ADSL.PT ¿ Standard, Netcabo Speed On 640,
Netcabo Speed Use RC e Netcabo Speed On 128», enumera. «Através
destes tarifários, as arguidas fixaram artificial e não equitativamente
os preços para os serviços grossista e retalhista de acesso em banda
larga, tendo induzido artificialmente a alta do preço grossista (por
comparação com o preço retalhista) e a baixa do preço retalhista (por
comparação com o preço grossista), impedindo, deste modo, um operador
alternativo, ainda que igualmente eficiente à empresa retalhista do
Grupo PT, de obter lucro (prática habitualmente designada por
esmagamento de margens)», sublinha ainda o regulador. Esta condenação corresponde a 2% do volume de negócios das empresas arguidas em 2003. Recorde-se que esta multa ultrapassa os 38 milhões de euros que a Concorrência aplicou à PT em Agosto de 2007.